2007/10/31

fiquei surpreso com o desfecho (temporário) do julgamento dos (alegados) autores/mentores dos atentados do 11/3 em Madrid... os principais suspeitos foram ilibados (incl. "mohamed, o egípcio, "protagonista desta história" que está preso em Milão) e outros (menos conhecidos) foram condenados a 30 mil, 40 mil anos (legalmente, o cúmulo jurídico - será que se aplica neste caso - parece que é de 40 anos). ninguém quer condenar inocentes e, também, ninguém quer absolver culpados mas as famílias das vitimas (e foram quase 200 pessoas mortas e quase 2000 feridas) ficaram "decepcionadas".
no diário digital lia-se, há poucas horas, atrás o seguinte:
«Dos 1.038 contratos de avença que existiam [na Câmara Municipal de Lisboa], até ao momento não foram renovados 125 contratos», disse António Costa, durante a reunião pública do executivo municipal.

i.e. pouco mais de 12% dos casos, e,
"segundo o autarca, vão prosseguir as avaliações «caso a caso», por parte de
todos os directores municipais e do director municipal de Recursos Humanos".

Os critérios que suportaram as decisões é que parecem ser desconhecidos dos outros autarcas (será que os outros vereadores podem usar este título?) - cf. notícia. No entanto, estejam descansados os interessados...
O vereador José Sá Fernandes, que estabeleceu um acordo pós-eleitoral com o PS, afirmou que «este problema tem que ser esclarecido e certamente será até porque foi aprovada uma recomendação em Assembleia Municipal que prevê a informação prévia deste tipo de situação». «O que eu disse é completamente verdadeiro: o saneamento financeiro foi aprovado mediante o pressuposto de que os contratos de prestação de serviço que configurem verdadeiros contratos de trabalho sejam integrados», declarou.

2007/10/17

de facto, never say "never, ever" ou na versão americana "no way, jose" (curioso!)... o actual primeiro-ministro josé sócrates dixit em 2000 (sim, só passaram 7 anos e não 70!).
no blogue Que Universidade? "achei" este post sobre a utilização da internet no ensino superior (a propósito do discussão dos prós e dos contras da implementação, ainda que "imberbe", dos novos paradigmas/conceitos/etc. neste ano lectivo).
lá está... de acordo com a proposta de decreto-lei (de que escrevi ainda outro dia),
"as instituições de ensino superior vão gozar, em 2008, de um regime, excepcional no quadro dos organismos do Estado, que lhes permitirá não pagarem os encargos com subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego dos docentes que dispensem. Estes encargos serão assumidos pelo Orçamento do MCTES, pelo que não será preciso às instituições fazer contas [quando pretenderem dispensar as pessoas]. Mais uma gentileza que ficaremos a dever ao Prof. Doutor José Mariano Gago." (SNESup)
por acaso, o contrato que me "relaciona" com a Instituição é do tipo "em apreço" e a sua renovação (ou não) será "apreciada" e decidida já no início de 2008. a ver vamos...

2007/10/15

recebi este e-mail de um dos sindicatos que (me) representa profissionalmente:
Finalmente, após muitos anos de esforços conjuntos e separados da FENPROF e do SNESup, de decisões do Tribunal Constitucional e pressões do Provedor de Justiça, bem como de iniciativas legislativas de vários Grupos Parlamentares, o Conselho de Ministros de ontem aprovou a concretização do direito ao subsídio de desemprego para os trabalhadores do Estado sujeitos a contratos administrativos de provimento, o que inclui os docentes do Ensino Superior e os Investigadores que se encontram com contratos de duração limitada.
Esta situação de precariedade de emprego afecta um elevado número de docentes do Ensino Superior, estimado em mais de dez mil e abrange assistentes, professores auxiliares com provimento provisório e docentes convidados, no universitário, e assistentes e docentes equiparados, no politécnico.
Parece impressionante que tive (eu e muitos outros) de esperar por 2007 por ver concretizado um direito que qualquer trabalhador num país desenvolvido tem direito (o subsídio de desemprego). Atente-se que da minha remuneração nunca "deixaram" de ser retirados os devidos (e são muitos) "euros" para o sistema de segurança social... Se, por casualidade, tiver de procurar outro trabalho terei, pelo menos, alguma margem de manobra! A ver vamos quando e como é que se concretiza de facto!